Número: 002/2021

Situação Deserto

Data de Publicação: 24/02/2021

Data de Abertura: 09/03/2021

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Riozinho, sito a Av. Guerino Pandolfo, 580 – Centro de Riozinho/RS.

Objetivo:

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) conforme Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020.