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Licitações - Processos de Dispensa - 003/2021

Número: 003/2021

Situação Concluído

Data de Publicação: 14/06/2021

Data de Abertura: 14/06/2021

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Riozinho, sita a Avenida Guerino Pandolfo, 580, Centro, Riozinho/RS.

Objetivo:

Constitui objeto do presente o arrendamento de terras de uma área de 49.982,66m² no interior do Município de Riozinho/RS, na localidade de Alto Riozinho, parte da matrícula n. º 7.957, do Livro n.º 2, fl. 2 no registro de imóveis de Rolante/RS, destinado exclusivamente a extração de saibro (lavra de rocha), devidamente especificada no mapa de localização, com as seguintes coordenadas “Latitude: 29º 64’ 56.61 S  – Longitude 50º 45’ 83.36 O” , incluso a este, que dele fica fazendo parte integrante, que somente será realizada após autorização prévia a ser fornecida ao ARRENDATÁRIO, nos órgãos ambientais competentes, conforme disposto na legislação pátria.