Saltar para o corpo principal da página

Audiência Pública sobre a Municipalização do Meio Ambiente

Data: 16/10/2009

O senhor Sérgio Koch inciou a Audiência Pública sobre a Municipalização do meio ambiente esclarecendo a importância do licenciamento ambiental e explicando a necessidade da população ajudar nesta causa. O Gestor Ambiental, Luis Augusto Muller (Tuti), apresentou a Política Nacional de meio ambiente e suas diretrizes, a Constituição Nacional e Estadual, e as consequencias da degradação do meio ambiente na vida de todos os seres vivos. No trabalho realizado no município de Riozinho, levantou dados e coletou informações para o processo de criação de Leis.

Foi apresentado o Cronograma do Trabalho e as Metas atingidas. As atividades que passarão a ser licenciadas de acordo com o tamanho do empreendimento e o potencial poluidor. A bióloga Heloísa expôs sobre o funcionamento do processo de licenciamento e a diferença deste processo quando feito pela FEPAM e pelo município. Foi explicado todo o funcionamento e a importância do Plano Ambiental, suas etapas e suas informações reunidas. O prefeito, Airton Trevizani da Rosa, conversou e ajudou no esclarecimento das atividades ambientais no município de Riozinho e os processos junto a prefeitura. O senhor Luis Augusto Muller respondeu as perguntas e dúvidas do público presente.