Número: 002/2023
Situação Concluído
Data de Publicação: 14/11/2023
Data de Abertura: 06/12/2023
Local: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, 2º Andar - Centro - Riozinho/RS Fone: 51 3548-1090 - R:310 WhatsApp: (51) 9 9577-7363
Objetivo:
Chamada Pública n.º 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) conforme Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020.